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Política de Privacidade

Transparência radical em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

1. Compromisso com a Proteção de Dados

O Instituto Com a Palavra (ICAP) manifesta seu compromisso inegociável com a segurança, privacidade e confidencialidade no tratamento dos dados pessoais de seus associados, parceiros, colaboradores e visitantes, atuando em estrito alinhamento com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD).

2. Dados Coletados e Finalidades do Tratamento

Coletamos dados fornecidos voluntariamente por você por meio de nossos formulários de contato ou portais do aluno (como nome, e-mail e telefone) com a finalidade exclusiva de prestar esclarecimentos institucionais, gerenciar o escopo de iniciativas ou formalizar o suporte operacional de ecossistemas. Não compartilhamos suas informações com terceiros para fins comerciais.

3. Direitos do Titular dos Dados

Em conformidade com o Artigo 18 da LGPD, você possui o direito de, a qualquer momento, requisitar ao ICAP: confirmação da existência de tratamento, acesso aos seus dados pessoais, correção de informações incompletas ou desatualizadas, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados com base no seu consentimento.

4. Canal do Encarregado de Dados (DPO)

Para exercer quaisquer de seus direitos legais de privacidade ou solicitar esclarecimentos técnicos sobre os fluxos internos de tratamento, entre em contato diretamente com o nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) através do e-mail institucional: lgpd@icap.org.br.