Acervo Técnico e Governança
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1. Finalidades Estatutárias
Objetivos de fomento, assistência e difusão.
2. Fundamentação Legal
Critérios jurídicos de notória especialização.
3. Diferenciais Únicos
Lei Rouanet e o projeto Mada Faz Escola.
4. Histórico de Ações
Cooperações com Sistema ONU e ESG.
Capítulo 01
Introdução e Finalidade Estatutária
O Instituto com a Palavra (ICAP) é uma associação sem fins lucrativos que tem por finalidade a promoção, desenvolvimento, difusão e fomento da cultura, educação, esporte, lazer, turismo, meio ambiente, gastronomia, moda, urbanismo, patrimônio histórico, patrimônio artístico e natural, pesquisas científicas, informática, ciências e tecnologias, nas cidades brasileiras e no exterior.
Sem distinção de credo, cor, raça, sexo, ideologia ou classe social o ICAP busca promover as artes, o intercâmbio cultural entre nações, o desenvolvimento humano, a assistência educacional, as politicas culturais inclusivas e autossustentáveis, as iniciativas e produções culturais com foco na infância e juventude, principalmente as que tenham como meta a criação e o formação de plateia, e, a capacitação do ser humano para o mercado de trabalho, de forma a amparar o indivíduo em todo o processo, e, em todas as suas necessidades para torná-lo um cidadão produtivo, criativo e integrado na sociedade globalizada em que vive, contribuindo para o progresso da nação e da Humanidade.
Diretrizes Completas de Atuação Estatutária:
- O fomento das iniciativas e realizações culturais diversas, da livre expressão artística, em todas as suas formas e, em especial, do estímulo a novos processos e linguagens criativas;
- Divulgar, difundir, ensinar, e tornar acessível – sem distinção de credo, cor, raça, sexo, ideologia ou classe social – todas as formas de conhecimento, da língua portuguesa, da literatura e das diferentes formas de expressão;
- Orientar, amparar, buscar e/ou Financiar recursos, fornecer e selecionar profissionais para auxiliar os associados em todo e qualquer processo necessário para viabilização e/ou realização de projetos culturais;
- Promover, gratuitamente, assistência educacional e promover a integração no mercado de trabalho;
- Buscar recursos e firmar convênios com instituições nacionais e internacionais, com o fito de realizar os objetivos aqui expostos, principalmente os de aperfeiçoamento profissional, intercâmbio cultural, produção de filmes, livros, séries de TV, roteiros, pesquisas, campanhas, feiras, congressos, etc.;
- Promoção da cultura, defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico; desenvolvimento humano, do progresso, da ciência, da filosofia, e dos talentos individuais e coletivos;
- Defesa, preservação e conservação do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável;
- Promoção do voluntariado, da ética, da paz, da cidadania, dos direitos humanos, da democracy e de outros valores universais;
- Promoção do Turismo, do empreendedorismo, do desenvolvimento econômico e social, e do combate à pobreza, especialmente na forma de capacitação à reintegração do ser humano ao mercado de trabalho;
- Experimentação, não-lucrativa, de novos modelos socioculturais e educativos e de sistemas alternativos de vida, produção, comércio, emprego e crédito;
- Promover e garantir estudos e pesquisas, desenvolvimento de tecnologias alternativas, produção e divulgação de informações e conhecimentos culturais, artísticos, técnicos e científicos;
- Incentivar a integração municipal, estadual, nacional e internacional dos agentes, artistas, produtores e profissionais em geral, promovendo o intercâmbio de ideias e encontros que propiciem a transmissão de experiências;
- Criar planos diretores, diretrizes básicas, programas e ou projetos que visem o desenvolvimento integrado das cidades brasileiras nas suas áreas de atuação;
- Desenvolver programas, campanhas e projetos criando estratégias para viabilizá-los financeiramente através de apoios ou parcerias com entidades públicas e ou privadas, nacionais e/ou Internacionais;
- Assessorar a captação de recursos financeiros junto aos órgãos públicos e privados, empresas e entidades nacionais e estrangeiras para a viabilização de projetos em regime de parceria;
- Criar e produzir projetos que permitam o desenvolvimento integrado das áreas de atuação tais como: turismo cultural, meio ambiente e ecoturismo, lazer cultural, turismo educativo, atividades esportivas e de reabilitação;
- Criar, desenvolver, promover e gerenciar uma rede de cooperação de profissionais para representar os interesses dos mesmos, garantindo direitos, promovendo inovação e viabilizando o progresso das atividades;
- Desenvolver projetos, montar estratégias, captar recursos e realizar, em parceria, as obras necessárias para criação, manutenção, restauração, revitalização, ampliação e construção de centros culturais, artísticos, educacionais, turísticos, esportivos, de lazer, ambientais e gastronômicos.
Capítulo 02
Fundamentação Legal para Contratação
Um aspecto que precisa ser observado em qualquer contratação feita pela administração pública que não tem espaço para fornecedores que não possuem capacidade de entrega de acordo com o exigido, é a confiança. Confiança é o critério que norteará a escolha daquele que será contratado. Assim, por ser fundamental e de compreensão indispensável para a correta aplicação é preciso avaliar e ressaltar este aspecto.
Com efeito, cumpre assentar, desde logo, que a ideia de confiança não é um predicado que resulta da mera consideração de cunho subjetivo (pessoal) de quem decide (agente), mas de condição objetiva decorrente do conceito que envolve a notória especialização da instituição contratada e do profissional que a integra. Portanto, a palavra “confiança” significa segurança que se revela na potencialidade de obter o melhor serviço, em face de sua complexidade e suas peculiaridades especiais, em razão da notória especialidade que caracteriza o prestador.
É a notória especialização que confere confiabilidade à contratação, e não a preferência de cunho exclusivamente pessoal. Somente poderá haver confiança se houver notória especialização, pois aquela decorre desta. Assim, a notória especialização do profissional ou da empresa é a condição que confere objetividade para o que se denomina de confiança.
Definição Jurídica Regulamentar:
Considera-se de notória especialização o profissional ou a empresa cujo conceito no campo de sua especialidade, decorrente de desempenho anterior, estudos, experiências, publicações, organização, aparelhamento, equipe técnica, ou de outros requisitos relacionados com suas atividades, permita inferir que o seu trabalho é diferenciado e indiscutivelmente o mais adequado à plena satisfação do objeto do contrato.
Ou seja, é preciso avaliar os fatores objetivos a serem considerados para apurar a notória especialização, visto que são eles que possibilitaram o destacado conceito do profissional ou da empresa no seu campo de especialidade. Por outro lado, a ideia de confiança encontra-se implícita e permite inferir que o trabalho é o mais adequado à plena satisfação da administração pública.
Portanto, a confiança decorre do conceito profissional do executor, e não do desejo pessoal de quem decide. É o conceito profissional que confere confiança, ainda que o agente público nunca tenha antes ouvido falar no prestador, mesmo ele gozando de notoriedade no seu campo de atuação. O histórico de atividades deve comprovar as razões da escolha.
A confiança não se funda na mera escolha ou preferência subjetiva do agente que contrata, ela é balizada por condição de natureza objetiva, pois decorre do conceito que qualifica o prestador. Assim como existe um conceito objetivo de boa-fé e de culpa, também existe um conceito objetivo de confiança.
Dessa forma, não há nenhum sentido em argumentar que a ideia de confiança no profissional ou na empresa não pode ser invocada para sustentar a contratação direta e o critério de escolha, pois isso representaria conferir ao agente total liberdade de escolha para contratar quem ele desejasse. Esse argumento somente é válido quando não se compreende a definição jurídica de confiança.
Portanto, o agente não tem total liberdade para selecionar qualquer um que desejar. Ele tem a liberdade de escolher um entre os notoriamente especializados, se houver mais de um, o que não afasta a devida e necessária justificativa da escolha realizada. É necessário observar que estamos falando em reduzir risco. A determinação de que a contratação recaia sobre quem é notoriamente especializado tem o justo propósito de evidenciar que essa é a única opção da Administração para obter um serviço capaz de satisfazer a sua necessidade, isto é, resolver o seu problema, o que envolve também a redução do risco de que isso não venha a ocorrer. Assim, o princípio constitucional da eficiência impõe que a Administração planeje corretamente suas contratações, adotando medidas adequadas para reduzir os seus riscos e evitando falhas.
Capítulo 03
Diferenciais Competitivos
Diferencial competitivo é aquilo que torna uma empresa única diante das demais, dando a ela uma vantagem para alcançar um desempenho melhor em tudo que executa. Através dele, é possível atestar a preferência diante da concorrência e a redução do risco de não entregar um resultado satisfatório ou esperado.
O ICAP tem diversas formas de comprovar seu diferencial competitivo dentre elas, destacam-se algumas ações que somente o ICAP é detentor, especialmente no que tange o PROJETO MADA FAZ ESCOLA, como segue:
- 01. O Projeto em tela é uma proposta realizada pelo Instituto Com a Palavra e seus parceiros e associados, em Natal (RN), há mais de 5 (cinco) anos, com grande sucesso.
- 02. O “Mada Faz escola”, remodelado à luz de nossa prática e sob a orientação de nossos especialistas, in 2022, conquistou a alcunha e o reconhecimento nacional como projeto de mais valia sócio-cultural concedido através da Lei Federal de Fomento e incentivo à Cultura, Lei Rouanet.
- 03. Já em 2023, como resultado de nossos esforços e larga experiência, o projeto conseguiu o relevante patrocínio do ITAU UNIBANCO ASSET MANAGEMENT LTDA.
- 04. Este ano o projeto MADA FAZ ESCOLA tendo demonstrado inequívoca eficiência e eficácia, técnica e artística, ampliou sua atuação para além do município de Natal e será implementado em mais 19 (dezenave) municípios do Estado do Rio Grande do Norte.
- 05. A satisfação de todos os Patrocinadores com o nosso trabalho também é notória. Um grande exemplo disso é que o projeto “MADA FAZ ESCOLA”, em 2024, ganhou patrocínio da Redecard SA, empresa do conglomerado Itaú.
- 06. Para além da evidente relevância sociocultural e educativa do projeto, os nossos números não deixam de atestar o impacto positivo na vivência educacional dos alunos e nas experiências de gestores e professores da área educacional. Claramente o projeto soma quanto aos esforços para aumentar e fazer a manutenção da presença do aluno em sala de aula, coibir a evasão educacional e contribuir para uma maior qualidade da educação e da implementação da escola integral.
Registro oficial das atividades do Projeto Mada Faz Escola.
Chancelas e Reconhecimento Governamental
Para além deste diferencial específico relacionado diretamente com o PROJETO MADA, ressaltamos que o Instituto com a Palavra conquistou, ao longo dos anos, relevância nacional e o apreço de várias instituições e instâncias governamentais por seu mérito e distinto trabalho, como resta comprovado nos seguintes exemplos:
Capítulo 04
Histórico de Ações de Impacto
O ICAP realizou nos últimos 10 anos importantes ações no setor de formação artística, científica e educacional, destacando-se em seu acervo técnico corporativo:
- Prêmio de Dramaturgia / Musical Rita: Vencedor do Edital de Fomento à Cultura Carioca da Secretaria Municipal de Cultura. Consagrada como a primeira peça interativa, em tempo real, do teatro Brasileiro. Foram montados dois painéis estruturais de 7 metros de cada lado do palco onde a plateia podia reconhecer seus SMS e mandar mensagens diretas às personagens durante a exibição na Sala Municipal Baden Powell.
Musical Rita
Cena do espetáculo Musical Rita no palco
Elenco reunido do Musical Rita
Painel de interatividade digital por SMS
- Formação de Roteiristas Globais: Organização de diversos Cursos de Formação de Roteiristas ministrados pela autora de novelas da Rede Globo Ana Maria Moretzsohn (integrante da Casa de Criação Janete Clair), sediados no Teatro Municipal Café Pequeno.
Cursos de Formação de Roteiristas
- Dublagem e Engenharia de Áudio: Cursos especializados de formação em Dublagem e Sound Design realizados na sede do ICAP no Leblon e na parceira Seven Mídia, contando com a mentoria dos dubladores de currículo internacional Fernanda Crispim e Fred Mascarenhas (com trabalhos em X-Men, Procurando Nemo e Game of Thrones).
Curso de Dublagem e Sound Designer
- Workshops SESI / FIRJAN: Ciclo integrado de Workshops de Enquadramento, Articulação e Gestão Cultural executado nos complexos industriais do SESI Volta Redonda, Campos dos Goytacazes, Macaé, Nova Iguaçu, Jacarepaguá e Duque de Caxias, ministrados pela gestora e presidente Flavia Faria Lima.
Workshop SESI / FIRJAN - Volta Redonda
Workshop SESI / FIRJAN - Nova Iguaçu
- Dramaturgia Avançada: Cursos práticos desenvolvidos em cooperação com os especialistas Christina Rodrigues (Rede Globo de Televisão) e Geuder Martins Carvalho (pós-graduado pela PUCMinas).
- Intervenção e Apoio à Dependência: Ciclo semanal de palestras de conscientização sobre álcool e drogas voltado ao amparo familiar, executado em parceria direta com o grupo de apoio comunitário AMALEBLON.
- Comitê Científico Cultural (CCC) & Parceria ONU: Programa de fomento acadêmico criado pela presidência do ICAP em parceria direta com a UNIC-RJ (ONU Brasil) e alunos de Relações Internacionais da IBMR Laureate Universities, viabilizando workshops de capacitação em Defesa Estratégica, Ações Humanitárias e Políticas Internacionais.
Comitê Científico Cultural (CCC)
- Parceria Escola Superior de Guerra (ESG): Programas de capacitação plena do ser humano e segurança nacional aplicados em parceria com a ESG, atuando nas frentes estratégicas de Negociação de Conflitos e Segurança Corporativa na World Wide Web.
- Mural Monumento "Universo Oceanográfico": Produção de escultura monumental em argamassa em relevo (dimensões de 8x9 metros) executada sob curadoria do ICAP pelo artista plástico Marcos Andruchak para o Instituto Oceanográfico da USP, celebrando a Década das Nações Unidas de Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável.
- Preservação do Patrimônio Imaterial: Desenvolvimento de projetos de salvaguarda de memória histórica de grande repercussão, como o projeto nacional comemorativo "Berta Loran, 90 anos de Talento, Humor e Amor" desenvolvido em parceria com João Luiz Azevedo.
Mural Monumento: Andruchak Universo Oceanográfico e as Faces da Ciência.
Alianças e Conexões Mundiais
Nossos esforços não se limitam às fronteiras de nosso país. No mundo globalizado moderno, o ICAP vem continuamente celebrando parcerias com instituições internacionais e profissionais de renome mundial para atingir seus objetivos primários. Dentre nossos parceiros globais ativos, destacam-se:
- Gordon Lewis: Empresário e produtor de cinema baseado em Los Angeles (EUA).
- Kevin Wallace: Produtor inglês, ex-membro do *Useful Group* de Andrew Lloyd Webber, responsável pelas montagens de arenas mundiais de *Cats*, *Phantom of the Opera* e *Sunset Boulevard*, e laureado pelo filme *Jesus Christ Superstar* em Londres (Inglaterra).
- Bruce Cherry: Especialista de mercado internacional em ecoturismo e presidente da corporação *Backroads* em Paris (França).
- Paulo Bolota: Diretor executivo e articulador na Casa das Artes de Angola em Luanda (Angola).
- Peterman Group: Agência de inovação estratégica sediada em Lisboa (Portugal).
"Para nós do Instituto Com a Palavra não existem limites para a imaginação humana nem para o que o ser humano é capaz de empreender."
